Termos de Uso – Portal Cidade São Mateus
Última atualização: 04 de julho de 2025
Bem-vindo ao Portal Cidade São Mateus! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma digital destinada à divulgação de pequenos e médios negócios no bairro de São Mateus/SP. Ao utilizar o portal, você concorda com os presentes termos e declara estar ciente das condições aqui descritas.
1. Objetivo da Plataforma
O Portal Cidade São Mateus é uma plataforma online que conecta empreendedores locais e consumidores, oferecendo funcionalidades de:
- Divulgação de produtos e serviços locais
- Criação de perfis comerciais e anúncios personalizados
- Suporte com inteligência artificial
- Dicas e conteúdos sobre marketing digital
- Contato direto entre vendedores e compradores
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o portal, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
3. Cadastro de Usuário
3.1. Requisitos
- Ser maior de 18 anos ou emancipado legalmente
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
- Ser responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso (login e senha)
3.2. Responsabilidades do Usuário
- Manter seus dados atualizados
- Não utilizar a conta de terceiros
- Assumir total responsabilidade por ações realizadas em sua conta
4. Uso da Plataforma
Você concorda em utilizar o portal de forma ética, legal e responsável, sendo proibido:
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou discriminatório
- Realizar spam, fraudes ou divulgar produtos ilegais
- Utilizar bots ou automações não autorizadas
- Violar direitos autorais, marcas ou qualquer propriedade intelectual de terceiros
5. Conteúdo do Usuário
O usuário é inteiramente responsável pelos conteúdos que publica, incluindo:
- Textos descritivos de produtos/serviços
- Imagens e materiais gráficos
- Ofertas e preços divulgados
- Informações de contato
O portal reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estes Termos, sem aviso prévio.
6. Moderação e Penalidades
O Portal Cidade São Mateus pode:
- Remover conteúdos considerados inadequados ou ilegais
- Suspender ou excluir contas em caso de violação destes Termos
- Bloquear usuários reincidentes
7. Direitos do Portal
Todos os direitos sobre o design, marca, layout, funcionalidades, textos, imagens e demais elementos da plataforma pertencem ao Portal Cidade São Mateus, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia e expressa.
8. Isenção de Responsabilidade
O portal atua como intermediador digital entre vendedores e compradores e não se responsabiliza por:
- Qualidade, entrega ou veracidade de produtos/serviços anunciados
- Transações realizadas fora da plataforma
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido da plataforma
Recomenda-se cautela nas negociações, principalmente em interações diretas entre usuários.
9. Privacidade e Proteção de Dados
Ao utilizar a plataforma, você concorda com a coleta e o tratamento dos seus dados conforme a Política de Privacidade. Seus dados serão utilizados para fins comerciais, estatísticos, promocionais e operacionais, sempre dentro dos limites legais.
10. Atualizações dos Termos
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, mediante publicação no portal. Recomendamos a revisão periódica. A continuidade do uso após alterações implica aceite integral dos novos termos.
11. Legislação Aplicável e Foro
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Em caso de conflitos, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato e Suporte
Em caso de dúvidas, sugestões ou denúncias, entre em contato com a equipe responsável:
E-mail: contato@cidadeSaomateus.com.br
Telefone/WhatsApp: (11) 99022-1013
Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h
O Portal Cidade São Mateus é um espaço coletivo de crescimento local, e todos os usuários devem contribuir para uma comunidade segura, respeitosa e próspera.